De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNA...
Marque a opção que apresenta apenas serviços da PSE de alta complexidade:
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Alternativa Correta: C - Família acolhedora; casa lar; albergue.
Tema Central da Questão: A questão aborda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), especificamente a divisão entre Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), com foco nos serviços de alta complexidade. Entender essa estrutura é essencial para identificar corretamente os serviços oferecidos em cada nível de proteção.
Resumo Teórico: A PNAS/2004 estabelece a Assistência Social como uma política pública que se organiza em dois eixos principais: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade destina-se a situações que demandam a retirada temporária de pessoas de seus lares e o cuidado em espaços de acolhimento. Exemplos incluem a família acolhedora, a casa lar e o albergue, que prestam apoio a indivíduos em situações de abandono, violência ou outra vulnerabilidade severa.
Justificativa da Alternativa Correta: A opção C está correta porque inclui serviços associados à alta complexidade da PSE, como a família acolhedora, a casa lar, e o albergue. Essas estruturas oferecem proteção integral, garantindo acolhimento e condições dignas de vida para pessoas que necessitam de afastamento de suas residências.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Centro Pop; CAPS; ILPI: O Centro Pop é um serviço de apoio para população em situação de rua, mas não se encaixa na alta complexidade; o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) é voltado para saúde mental, e a ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) não se classifica como alta complexidade PSE.
- B - Plantão social; CREAS: O plantão social e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) oferecem serviços de proteção social especial, mas não são considerados de alta complexidade.
- D - ILPI; CREAS; casa lar: A ILPI e o CREAS possuem características que não se enquadram exclusivamente na alta complexidade, apesar da casa lar estar corretamente classificada.
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Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário, tais como:
- Atendimento Integral Institucional;
- Casa Lar;
- República;
- Casa de Passagem;
- Albergue;
- Família Substituta;
- Família Acolhedora;
- Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade (semi-liberdade, internação provisória e sentenciada);
- Trabalho protegido.
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