O Decreto 5678/2005 institui o Programa Nacional de Gestão ...

O tema central da questão é o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPUBLICA), instituído pelo Decreto 5678/2005. Este programa é uma iniciativa do governo brasileiro para melhorar a gestão pública e reduzir a burocracia, promovendo eficiência e eficácia nas ações do Estado. Para responder a esta questão, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura dos órgãos governamentais e a forma como eles se inter-relacionam no contexto de programas nacionais.

A alternativa correta é a B - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O motivo é que este ministério é tradicionalmente responsável pelo planejamento e pela gestão pública no Brasil. Sendo assim, faz sentido que ele abrigue o Comitê Gestor do GESPUBLICA, já que este comitê tem o papel de planejar, coordenar e avaliar a execução das ações do programa.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Casa Civil: A Casa Civil é responsável pela coordenação das ações governamentais e pela assistência direta ao Presidente da República. Embora desempenhe funções importantes, não é o órgão que tradicionalmente se encarrega da gestão pública e desburocratização, funções mais ligadas ao Ministério do Planejamento.

C - Senado Federal: O Senado Federal é uma casa legislativa e não desempenha funções executivas, como a gestão de programas governamentais. Portanto, não seria o órgão responsável pelo Comitê Gestor do GESPUBLICA.

D - Ministério da Integração Nacional: Este ministério tem foco em políticas de desenvolvimento regional e integração nacional. Sua atuação não está diretamente ligada à gestão pública e desburocratização em nível nacional, como no caso do GESPUBLICA.

E - Presidência da República: Embora a Presidência tenha um papel central no governo, o GESPUBLICA requer uma gestão específica e técnica que está mais alinhada às funções do Ministério do Planejamento.

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A GESPUBLICA fo instituída na era Lula, por meio do então extinto (pelos governos pós PT) MPOG.

(sem viés político)