Ao aplicar punição a seu subordinado, o major Moura, comand...

Corretíssima, vejamos:

 Prescrição no caso de reforma ou suspensão de exercício

        Art. 127. Verifica-se em quatro anos a prescrição nos crimes cuja pena cominada, no máximo, é de reforma ou de suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função.

Assim, não se leva em consideração o art. 125 do CPM, mas sim o 127 do CPM pois é caso específico e prescrição.

 Art. 127. Verifica-se em quatro anos a prescrição nos crimes cuja pena cominada, no máximo, é de reforma ou de suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função.

PRAZOS REFERENTE À PRESCRIÇÃO

30 ANOS = PENA DE MORTE

20 ANOS = PENA SUPERIOR A 12 ANOS

16 ANOS = PENA SUPERIOR 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

12 ANOS = PENA SUPERIOR A 4 ANOS ATÉ 8 ANOS

8 ANOS = PENA SUPERIOR A 2 ANOS ATÉ 4 ANOS

4 ANOS = PENA SUPERIOR A 1 ANO ATÉ 2 ANOS

2 ANOS = PENA INFERIOR OU IGUAL A 1 ANO

(DECORAR ESSES PRAZOS)

OBS: DIFERENTEMENTE DO CP, NO CPM NÃO TEM O PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS

PARA PENAS DE REFORMA E SUSPENSÃO DO EXERCICIO... = PRESCREVEM EM 4 ANOS

PARA O CRIME DE DESERÇÃO = APESAR DE ATINGIDA O PRAZO DE PRESCRIÇÃO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE SE DÁ SOMENTE QUANDO O OFICIAL ATINGIR 60 ANOS E A PRAÇA 45 ANOS

PARA O CRIME DE INSUBMISSÃO A PRESCRIÇÃO SÓ COMEÇA A CORRER QUANDO O CONDENADO ATINGIR 30 ANOS DE IDADE

AS PENAS ACESSÓRIAS SÃO IMPRESCRITÍVEIS

PARA CRIME HABITUAL E POR TENDÊNCIA AUMENTA-SE O PRAZO PRESCRICIONAL EM 1/3

Que questão bem feita, essa prova foi difícil, parabéns aos aprovados !

Questão desatualizada.

Não há mais a figura do art. 127 CPM, portanto não há resposta!!