Sobre a corrupção passiva, é correto afirmar que

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Q634582

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634582 Direito Penal

consiste no fato do agente público solicitar ou receber, apenas para si, sempre diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

a pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou quando o desvia, em proveito próprio ou alheio.

materializa-se no momento em que o servidor público apropria-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

responde por tal crime a pessoa que oferta dinheiro ou qualquer utilidade a um servidor público, para que este, no exercício do cargo, empreenda conduta omissiva ou comissiva em seu favor.

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