Analise as afirmativas abaixo em relação aos princípios...

O tema central da questão são os princípios orçamentários, que são regras fundamentais que orientam a elaboração e a execução do orçamento público. Para resolver a questão, é necessário conhecer cada um desses princípios e compreender como eles se aplicam às afirmativas dadas no enunciado.

A alternativa correta é a B - Universalidade, orçamento bruto e exclusividade.

Justificativa da Alternativa Correta:

Princípio da Universalidade: Este princípio estabelece que o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado. Portanto, a afirmativa I está correta em relação a este princípio.

Princípio do Orçamento Bruto: Segundo este princípio, todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento sem qualquer tipo de dedução. Isso significa que o orçamento deve mostrar os valores totais, sem abater eventuais despesas diretamente das receitas. Assim, a afirmativa II corresponde ao princípio do orçamento bruto.

Princípio da Exclusividade: Este princípio afirma que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Portanto, a afirmativa III está correta ao se referir ao princípio da exclusividade.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Equilíbrio, especialização e universalidade: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa I se refere à universalidade, e não ao equilíbrio; a afirmativa II não trata da especialização; e a afirmativa III não trata da universalidade.

C - Unidade, não afetação da despesa e exclusividade: Esta alternativa está errada porque a afirmativa I fala sobre universalidade, não sobre unidade; a afirmativa II refere-se ao orçamento bruto, não à não afetação; a afirmativa III está correta quanto à exclusividade.

D - Universalidade, não afetação da despesa e equilíbrio: A alternativa está incorreta porque a afirmativa II fala sobre orçamento bruto, e não sobre não afetação da despesa; além disso, a afirmativa III não corresponde ao princípio do equilíbrio.

E - Anualidade, orçamento bruto e unidade: Esta opção está errada porque a afirmativa I se refere à universalidade, não à anualidade; a afirmativa III não se relaciona com o princípio da unidade.

Com esta análise, podemos confirmar que a alternativa B é realmente a correta, associando cada princípio orçamentário às afirmativas correspondentes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!