Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de ...

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Q1134678
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Receptação ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |
Q1134678 Direito Penal
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
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A conduta descrita subsome-se, de modo perfeito, ao tipo penal do artigo 180 - A, do Código Penal, que corresponde ao crime de "receptação de animal" e tem a seguinte redação: "adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime".
Com efeito, a assertiva correta é a constante do item (C).
Gabarito do professor: (C)

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GABARITO LETRA=C

CP\Art. 180-A. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime:          

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.         

Gab C. Receptação Animal!

Deve saber que o animal é produto de crime.

Trata-se do crime de  Receptação de animal

Art. 180-A. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime.

Alguém sabe me afirmar que, se não houvesse a parte negritada, poderia ser 180 CP simples? (reclusão 1 a 4 e multa)

rata-se do crime de  Receptação de animal

Art. 180-A. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime.

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