Sobre o crime em direito penal, verifica-se que
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A) INCORRETA. Conforme art. 13 do CP, o resultado do crime somente é imputável a quem lhe deu causa, aqui temos a aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non. A causa nesse caso é qualquer conduta necessária para a prática do crime.
B) CORRETA. A omissão não terá relevância jurídica quando o autor não podia agir para evitar o resultado (havia uma circunstância que o impedia absolutamente, caso de alguém que não sabe nadar e não entra no mar para salvar uma pessoa que está se afogando), ou quando ainda que pudesse agir,o resultado iria se realizar da mesma forma (alguém que é atropelado e vem a óbito na hora do acidente, uma pessoa que se omite em prestar socorro terá uma conduta irrelevante, pois de qualquer forma iria sobrevir o resultado morte).
C) INCORRETA. O crime é consumado quando ele esgota toda sua potencialidade lesiva. Conforme, o art. 18 do CP, diz-se o crime consumado quando reúne todos os elementos para sua definição legal.
D) INCORRETA. O crime tentado é aquele que, embora o autor tenha iniciado a potencialidade lesiva do crime, este não se realiza por circunstância alheia à vontade do agente. Esse entendimento é corroborado pelo art. 14, II da CP.
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Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
art. 13, § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Gabarito: B.
a) o resultado, de que depende existência do crime, não é somente imputável a quem lhe deu causa. (É SOMENTE)
b) a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. CORRETA.
c) diz-se crime consumado quando nele se reúnem alguns elementos da sua definição legal. (TODOS)
d) tentativa de crime se dá quando, iniciada a execução, se consuma por circunstâncias alheias ao agente. (NÃO SE CONSUMA)
É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!
Art. 13, § 2º do Código Penal
Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
A doutrina entende que o crime comissivo por omissão (ou omissivo impróprio), o agente garantidor tem o dever de agir, por isso na sua omissão responde pelo resultado que deveria ter evitado.
Ex: É a mãe que tem o dever de cuidar do filho que brinca na piscina; se ela se omite em socorrê-lo (podendo fazê-lo) responde pela morte se ela ocorrer.
LETRA A
"o resultado, de que depende existência do crime, não é somente imputável a quem lhe deu causa."
Relação de causalidade- O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
LETRA B
"a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado."
O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) criou o risco da ocorrência do resultado.
LETRA C
"diz-se crime consumado quando nele se reúnem alguns elementos da sua definição legal."
Crime consumado- quando nele se reúnem TODOS elementos da sua definição legal.
LETRA D
"tentativa de crime se dá quando, iniciada a execução, se consuma por circunstâncias alheias ao agente."
Tentativa de Crime- Se dá quando, iniciada a execução, NÃO se consuma por circunstancias alheias à vontade do agente.
Pessoal, denunciem esse comentário da amanda santos.
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Os Mapas Mentais são ótimos, mas eles custam R$97 e não R$127.
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