No que se refere às medidas assecuratórias, segundo o Código...

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Q735736 Direito Processual Penal Militar
No que se refere às medidas assecuratórias, segundo o Código de Processo Penal Militar:
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A) Incorreta: Art. 175. A busca domiciliar será executada de dia, salvo para acudir vítimas de crime ou desastre.

Parágrafo único. Se houver consentimento expresso do morador, poderá ser realizada à noite

B) Incorreta: plavra chave é a fundada suspeita.

C) GAB

D)    Busca no curso do processo ou do inquérito

        Art. 184. A busca domiciliar ou pessoal por mandado será, no curso do processo, executada por oficial de justiça; e, no curso do inquérito, por oficial, designado pelo encarregado do inquérito, atendida a hierarquia do pôsto ou graduação de quem a sofrer, se militar.

        Requisição a autoridade civil

        Parágrafo único. A autoridade militar poderá requisitar da autoridade policial civil a realização da busca.

Explicação da Letra C como correta:

       CPPM, Art. 172. Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

       ...

        e) descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do acusado

a) a busca domiciliar será executada sempre durante o dia, independentemente do consentimento expresso do morador para realizá-la à noite ou de ter como escopo acudir a vítima do crime.

 

b) a revista pessoal será realizada quando houver suspeitas, mesmo superficiais, de que alguém oculte consigo objetos que constituam corpo de delito.

 

c) proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do acusado.

 

d) a autoridade militar não poderá requisitar à autoridade policial civil a realização da busca, devendo esta ser executada, no curso do inquérito ou do processo penal, por oficial de justiça.

A redação da letra A é confusa.

 Busca pessoal

Art. 180. A busca pessoal consistirá na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessário, no próprio corpo (tal busca é chamada de revista íntima)

FUNDADAS RAZÕES: busca domiciliar

UNDADAS SUSPEITAS: busca pessoal

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Busca domiciliar no IPM: feita por Oficial

Busca domiciliar na processo: feita por Oficial de Justiça

"Se fosse fácil qualquer um era PM"

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