De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito...
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Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911453
Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o
defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma
pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao
valor da prestação oposta denomina-se: