Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no l...

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Q664492

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2016 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |

Q664492 Direito Penal

Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu

a ação ou a omissão, salvo se fora do território nacional.

ou não, a omissão, no todo ou em parte.

ou não, a ação, no todo ou em parte, bem como onde deveria, ou não, se produzir o resultado.

a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu, ou deveria produzir-se, o resultado.

a omissão, salvo se praticado em aeronave ou embarcação brasileira.

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