De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu
art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os
princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988
para a promoção do desenvolvimento e da justiça social.
A esse respeito, assinale a alternativa que indica outro
princípio validado pela carta constitucional estadual.

Question

De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu
art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os
princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988
para a promoção do desenvolvimento e da justiça social.
A esse respeito, assinale a alternativa que indica outro
princípio validado pela carta constitucional estadual. Alternativa A: O poder público estará isento de eventual conflito
entre a livre iniciativa e o interesse público, abstendo-se de intervir contra o abuso do poder econômico e
deixando de promover a justiça social. Ou Alternativa B: Os atos praticados contra a ordem econômica e
financeira e contra a economia popular serão objeto de
anistia, de acordo com a lei, isentando-se a pessoa física
ou jurídica de quaisquer tipos de responsabilidade. Ou Alternativa C: O planejamento do desenvolvimento estadual
compatibilizará o crescimento da produção e da renda
com a sua distribuição entre os vários segmentos da
população e as diversas regiões do estado, respeitando
as características e as necessidades de cada município,
abstendo-se do cuidado em relação à preservação das
reservas indígenas. Ou Alternativa D: O planejamento do desenvolvimento estadual
compatibilizará o crescimento da produção e da renda
com a sua distribuição entre os vários segmentos da
população e as diversas regiões do estado, respeitando
as características e as necessidades de cada município,
deixando de internalizar, no território paraense, os
benefícios da produção. Ou Alternativa E: O planejamento do desenvolvimento estadual
compatibilizará o crescimento da produção e da renda
com a sua distribuição entre os vários segmentos da
população e as diversas regiões do estado, respeitando
as características e as necessidades de cada município,
assegurando o respeito ao equilíbrio ambiental.

Antônio Lucas (Costa) · Accepted Answer

Alternativa [E] O planejamento do desenvolvimento estadual
compatibilizará o crescimento da produção e da renda
com a sua distribuição entre os vários segmentos da
população e as diversas regiões do estado, respeitando
as características e as necessidades de cada município,
assegurando o respeito ao equilíbrio ambiental. Gabarito: E de ECHO. Essa alternativa indica que a Constituição do Estado do Pará valida o princípio de compatibilizar o crescimento econômico com a distribuição de renda entre os diversos segmentos da população e regiões do estado. Além disso, ressalta a importância de respeitar as características e necessidades de cada município e assegurar o respeito ao equilíbrio ambiental.

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