Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo,...

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Q788135
Direito Penal Crimes contra a vida ,
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788135 Direito Penal
Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com o objetivo específico de assustar os próprios companheiros de pescaria. Considerando-se a situação hipotética apresentada e considerando-se, também, que os tipos penais guardam uma relação de subsidiariedade expressa ou tácita, conforme o dolo do agente, é correto afirmar que Antônio responderá por
Alternativas

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Da narrativa constante do enunciado da questão, conclui-se que o autor do disparo de arma de fogo tinha como intenção apenas assustar seus companheiros de pescaria. Sendo assim, jamais ficariam configuradas as condutas de homicídio qualificado na forma tentada (item B), de ameaça (item C) e lesão corporal grave na forma tentada (item (E). Tratando-se de uma floresta localizada em um local ermo, com toda a evidência não se configura o crime de disparo de arma de fogo em via pública tipificado no artigo 15 da Lei nº 10.826/2003, que tem a seguinte redação: "Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime". 
Embora a questão não seja específica quanto à concretude do perigo a que os companheiros de pescaria do agente teriam sido submetidos e, diante do entendimento doutrinário acerca da natureza do crime, qual seja, a de um crime de perigo concreto, nos parece que, em razão do evidente equívoco das demais alternativas apresentadas nos itens da questão, que a conduta se subsume ao tipo penal do artigo 132 do Código Penal, que prevê o crime de "perigo para a vida ou a saúde de outrem".É que, parece-me razoável como estratégia para resolução de questões que pode ter sido mal elaboradas, que o candidato, quando estiver em dúvida quanto a uma assertiva, mas certo de que as outras estão incorretas, deva marcar como correta a que é dúbia.
É verdadeira, levando-se em consideração tudo o que foi dito,  a alternativa constante do item (D). 
Gabarito do professor: (D) 


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Comentários

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Gabarito: D

 

a) disparo de arma de fogo em via pública.  

Comentário: quando a questão fala que o agente está em local ermo, descaracteriza a aplicação do tipo penal de disparo em via pública, pois é necessário que o disparo ocorra em local habitado.

Lei 10826: Disparo de arma de fogo:  Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:

 

 b) tentativa de homicídio qualificado.

Comentário: não caracteriza tentativa visto que o disparo teve como intenção "assustar" os colegas de pescaria e o disparo não foi feito na direção dos pescadores e sim para cima. E para que seja tentativa algo alheio a vontade do agente tem que impedir sua vontade de matar alguém.

CP:    Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

 

 c) ameaça. 

Comentário: o agente só queria assustar e não ameaçar seus companheiros de pescaria.

CP:  Ameaça: Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

 

 d) perigo para a vida ou a saúde de outrem.  

Comentário: Cabe a aplicação desse artigo tendo em vista que disparar arma de fogo implica em riscos para a vida e a saúde daqueles que estam por perto. Definição de perigo: situação em que se encontra, sob ameaça, a existência ou a integridade de uma pessoa, um animal, um objeto etc.; risco.

CP:  Perigo para a vida ou saúde de outrem:  Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:

 

 e) tentativa de lesão corporal grave:   

Comentário: para isso o agente teria que ter a intenção de lesionar alguém e só não teria conseguido por circunstâncias alheias a sua vontade, mas como vimos essa não foi a intenção do agente, na verdade ele quis assustar seus companheiros.

CP: Tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

 

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Oxe, já fiz essa questão 3 vezes e errei as 3. kkkkk 

 

ódio mortal

Questão ridícula

 

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Errar esse tipo de questão fica bastante complicado.
Não há proibição de treinamentos em áreas particulares. A legislação não proíbe que seja feito treinamentos em locais como fazendas, sítios, imóveis desativados ou ermos. No entanto, esses treinamentos não podem colocar em risco a vida de outras pessoas, o que podia facilmente acontecer já que ele atirava sem o intuito de treino ou algo parecido.

Luis, concordo com você. 

 

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