Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)

ALT.: "B".

CPM, Art. 53. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a êste cominadas. § 1º A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Bons estudos, a luta continua. 

GABARITO: B

 a) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância. 

Atenuação de pena

§ 3º A pena é atenuada com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

 b) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime. 

 c) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

Homicídio qualificado

§ 2° Se o homicídio é cometido:

II - mediante paga ou promessa de recompensa, por cupidez, para excitar ou saciar desejos sexuais, ou por outro motivo torpe;

 d) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado. 

Casos de impunibilidade

Art. 54. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

 e) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes. 

 Agravação de pena

§ 2° A pena é agravada em relação ao agente que:

I - promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;

a) CPM, art. 53, §3o

b) CPM, art. 53, §1o

c) CPM, art. 53, §2o, IV

d) CPM, art. 54

e) CPM, art. 53, §2o, I

ERRADA

A) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.

Art. 53, § 3º do CPM.

“A pena é ATENUADA com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.”

CERTA

B) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

Art. 53, § 2º do CPM. (letra da lei)

ERRADA

C) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

Art. 53, § 2º, IV do CPM.

“§ 2º A pena é AGRAVADA em relação ao agente que:

[...]

IV – Executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.”

ERRADA

D) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.

Art. 54 do CPM.

“O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, NÃO são puníveis se crime não chega, pelo menos, a ser tentado.”

ERRADA

E) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.

Art. 53, § 2º, I, CPM.

“§ 2º A pena é AGRAVADA em relação ao agente que:

I – promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;”

a) pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância. 

b) punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime. 

c) pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

d) ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado. 

e) pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.