Existem três critérios para classificar a modalidade de con...
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Gabarito: D
Controle concomitante refere-se quanto ao momento do exercicío, essa forma de controle ocorre durante a realização do ato. Permite aferir o cumprimento das formalidades exigidas para para o cumprimento do ato administrativo. Seria o caso da fiscalização exercida sobre a execução de um contrato administrativo, o acompanhamento do desenvolvimento de uma licitação pelo órgão de controle, etc.
As demais alternativas, Administrativo, Legislativo e Judicial são classificadas como espécies de controle quanto ao órgão que exerce.
GABARITO: LETRA D
- No exercício de suas funções, a Administração Pública sujeita-se a controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de exercer, ela mesma, o controle sobre os próprios atos.
- Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, vários critérios existem para classificar as modalidades de controle, dentre eles:
a) Quanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo ou judicial.
b) Quanto ao momento em que se efetua, pode ser prévio, concomitante ou posterior
- Ainda, segundo a própria autora, "O controle concomitante, como o próprio nome diz, acompanha a atuação administrativa no momento mesmo em que ela se verifica; é o que acontece com o acompanhamento da execução orçamentária pelo sistema de auditoria; ainda, com a fiscalização que se exerce sobre as escolas, hospitais e outros órgãos públicos prestadores de serviços à coletividade.".
CONTROLE QUANTO AO MOMENTO
Prévio
Concomitante
Posterior
.
CONTROLE QUANTO AO ÓRGÃO
Judicial
Legislativo
Administrativo
.
Gab "D"
⇒ Controle do MANO
Momento - prévio / concomitante / posterior
Alcance - controle interno / externo
Natureza - legalidade / mérito
Órgão - administrativo / legislativo / judiciário
Controles
*Origem
- Interno
- Externo
*Momento
- Prévio/ Preventivo
- Concomitante/ Sucessivo
- Subsequente/ Corretivo
*Aspecto
- Legalidade
- Mérito
*Amplitude
- Hierárquico
- Finalístico
*Órgãos
- Administrativo
- Legislativo
- Judiciário
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