Em relação a Bens, Direitos e Obrigações, marque V para ver...

Vamos analisar a questão proposta sobre Bens, Direitos e Obrigações:

A alternativa correta é a Alternativa C: V - V - V - F.

A questão aborda conceitos fundamentais do Direito Civil, especificamente relativos à classificação de bens, além de direitos e obrigações. Esses conceitos são essenciais para compreender a estrutura patrimonial tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas.

1. Primeira afirmação: "Os bens móveis são aqueles que podem ser removidos do seu lugar."

Essa afirmação é verdadeira. Segundo o Código Civil, bens móveis são aqueles que podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração da substância. Isso está de acordo com o artigo 82 do Código Civil Brasileiro.

2. Segunda afirmação: "Constituem direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros."

Essa afirmação é verdadeira. No contexto empresarial, valores a receber de terceiros são considerados direitos da empresa, pois representam créditos que aumentam o ativo da empresa.

3. Terceira afirmação: "Constituem obrigações para a empresa todos os valores que ela tem a pagar para terceiros."

Essa afirmação é verdadeira. Valores a pagar a terceiros são obrigações da empresa, representando dívidas ou compromissos que diminuem o ativo da empresa.

4. Quarta afirmação: "Os bens imóveis são aqueles que, embora considerados bens, não possuem corpo, não têm matéria."

Essa afirmação é falsa. Na verdade, bens imóveis são aqueles que não podem ser removidos sem destruição, modificação ou dano. A definição de bens sem corpo ou matéria refere-se a bens intangíveis e não a bens imóveis. Conforme o artigo 79 do Código Civil, bens imóveis são os que se fixam ao solo.

Portanto, a sequência correta que reflete as verdades e falsidades das afirmações é C: V - V - V - F.

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Gab: C.

Bens móveis: os que podem ser transportados sem alteração/destruição de sua substância ou da destinação econômico-social. Exemplo: carros. Os bens móveis que possuem movimento próprio são chamados semoventes (animais de estimação).

Bens imóveis: bens que não podem ser transportados sem alteração. Exemplo: terrenos, construções, o solo e tudo que se incorporar nele naturalmente ou artificialmente.

Dos Bens Imóveis

Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Aeronáutica - 2024 - EEAR - Sargento – Administração/

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;

II - o direito à sucessão aberta. FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN – Advogado/ IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial/ FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal/ IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Civil Municipal/ Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico/

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico/

I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico/

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência – Direito/ FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal/

Dos Bens Móveis

Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico/ Aeronáutica - 2024 - EEAR - Sargento – Administração/

Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I - as energias que tenham valor econômico; IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial/ IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial/ FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal/ IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Civil Municipal/

II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Civil Municipal/

III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial/ FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal/ IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Civil Municipal/

Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, ENQUANTO NÃO FOREM EMPREGADOS, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da DEMOLIÇÃO DE ALGUM PRÉDIO. FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência – Direito/ Quadrix - 2023 - CREFITO-14ª Região(PI) - Procurador Jurídico/

gab C #PMMG

• Conclusão: ✅ Verdadeiro (V) .
• Fundamento Legal:
• O art. 82 do Código Civil define os bens móveis como:
• "São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social." [[Fonte: Código Civil]]
• A definição está correta, pois os bens móveis são caracterizados pela possibilidade de remoção sem prejuízo de sua essência.

• Conclusão: ✅ Verdadeiro (V) .
• Fundamento Legal:
• O art. 186 do Código Civil define obrigação como:
• "Toda obrigação tem por objeto uma prestação, positiva ou negativa, de dar, fazer ou não fazer."
• Além disso, no contexto empresarial, os direitos de uma empresa incluem créditos, como valores a receber de terceiros, decorrentes de contratos ou transações comerciais.
• A afirmação está correta, pois reflete a natureza jurídica dos direitos patrimoniais da empresa.

• Conclusão: ✅ Verdadeiro (V) .
• Fundamento Legal:
• O art. 394 do Código Civil estabelece que:
• "A obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra a prestação de dar, fazer ou não fazer."
• No caso de uma empresa, suas obrigações incluem dívidas e compromissos financeiros, como valores a pagar a terceiros.
• A afirmação está correta, pois reflete a definição legal de obrigação.

• Conclusão: ❌ Falso (F) .
• Fundamento Legal:
• O art. 79 do Código Civil define os bens imóveis como:
• "São imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente."
• Bens imóveis são caracterizados por sua materialidade (corpo físico), como terras, edifícios e construções.
• A descrição na assertiva ("não possuem corpo, não têm matéria") refere-se aos bens incorpóreos , como direitos autorais e marcas, que são classificados como bens móveis pelo art. 83 do Código Civil .
• Portanto, a afirmação está incorreta .

A sequência correta é: V - V - V - F .

C) V - V - V - F