Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasi...

O tema central da questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Este plano é essencial para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.

Para resolver essa questão, é necessário compreender o papel do PNE na coordenação de ações educativas em todo o país e como ele se relaciona com os princípios constitucionais voltados à educação.

Alternativa Correta: D

A alternativa D é a correta porque reúne os principais objetivos do PNE conforme previsto na CRFB de 1988. Ela menciona a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho, a promoção humanística, científica e tecnológica e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em proporção ao PIB, cobrindo assim as principais metas do PNE.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Esta opção está incorreta porque, embora mencione aspectos importantes como a promoção humanística e a valorização do profissional da educação, não aborda a universalização do atendimento escolar ou a melhoria da qualidade do ensino, que são cruciais no PNE.

Alternativa B: Esta alternativa inclui a redução das desigualdades sociais e regionais e a diversidade étnico-racial, que são importantes, mas não abrangem completamente as metas específicas do PNE, como a formação para o trabalho e a melhoria da qualidade do ensino.

Alternativa C: Apesar de mencionar a consideração com a diversidade étnico-racial e a garantia do direito à educação ao longo da vida, ela não toca na promoção humanística, científica e tecnológica do País ou na formação para o trabalho.

Alternativa E: Esta opção destaca a gestão democrática do ensino público e o desenvolvimento nacional, mas não aborda a universalização do atendimento escolar ou a formação para o trabalho, que são partes críticas do PNE.

Por fim, é fundamental que você memorize os principais objetivos e diretrizes do PNE, pois eles são frequentemente exigidos em provas de concursos na área de educação.
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Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:         

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.