Após visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários ...

GAB: D

1.  Desobediência - Art. 330 - Desobedecer à ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
2.  Resistência - Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

BIZU:

Teve violência ou grave ameaça? RESISTÊNCIA

Não houve violência ou grave ameaça? DESOBEDIÊNCIA

Gabarito: Letra D

Código Penal

RESISTÊNCIA (Art. 329)

O por-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário. Ex.: Policial: ''Parada! Você está presa.'' Meliante: ''De jeito nenhum! Tente me pegar!''

DESOBEDIÊNCIA (Art. 330)

Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Ex.:não abrir o portão para o oficial de justiça.

DESACATO (Art. 331)

Qualquer ato ou emprego de palavra que causem vexame, humilhação ao funcionário público. Ex; Xingar

-------------------------------------------------------------------------------------------

Bizu 1:

NA RESISTÊNCIA TEM VIOLÊNCIA;

QUE É DIFERENTE DE DESOBEDIÊNCIA;

NO DESACATO NÃO COLA NÃO;

TEM VEXAME E HUMILHAÇÃO

Bizu 2:

Desobediência: ORDEM ( SEM violência ou ameaça).

Resistência: ATO ( COM violência ou ameaça)

( O.V.A - Oposição, Violência ou Ameaça )

A mera desobediência a ordem de parada em uma barreira policial não configura o crime de desobediência, pois o Código de Trânsito Brasileiro prevê sanção administrativa específica para essa situação.

605-02 - Avançar o sinal de parada obrigatória. (Art. 208 do CTB)

Veículo que não atender à ordem de parada obrigatória emanada pelo agente, por meio de gesto regulamentar, acompanhado ou não de sinal sonoro.

583-50 - Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes (Art. 195 do CTB)

Condutor que desobedecer ordem verbal ou sonora, dada pela autoridade de trânsito ou de seus agentes.

Porém, se o condutor foge para evitar prisão em flagrante diante da prática de um crime, não há que se falar em atipicidade da conduta, caracterizando-se assim o crime de desobediência

Desobedeceu a uma ordem legal.

#PMMINAS

"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

#PMMG

D

CP

Resistência

Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

       Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

       § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:

       Pena - reclusão, de um a três anos.

       § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

Desobediência

Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

       Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.