Segundo o que prevê a Constituição da República sobre os di...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no...
• Com vistas a permitir que as pessoas se defendam do crescimento vertiginoso da violência na Cidade Alfa, algumas dezenas de pessoas decidem...
• Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
• Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava...
• É possível afirmar que não haverá penas, EXCETO: