É INCORRETO afirmar que a obediência hierárquica

Com base no mesmo assunto

Q376726

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Provas: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar | FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q376726 Direito Penal

É INCORRETO afirmar que a obediência hierárquica

ó pode ser reconhecida se a ordem for manifestamente ilegal.

exige que a ordem seja emanada da autoridade competente.

é causa excludente da ilicitude

ó ocorre quando houver subordinação hierárquica entre o agente e o autor da ordem.

exige que o agente tenha atribuição para praticar o ato.

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