Constituem elementos essenciais para a caracterização da re...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263489 Direito do Trabalho
Constituem elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia:
Alternativas

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A questão requer que seja assinalada a alternativa que disponha sobre os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia.

A) CORRETA. Nos moldes do art. 3º da CLT, “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”, portanto, os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

B) INCORRETA. Os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

C) INCORRETA. Consoante acima exposto, os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

D) INCORRETA. Conforme previsão do art. 3º da CLT, os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

E) INCORRETA. Em atenção ao teor do art. 3º da CLT, os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

GABARITO DA PROFESSORA: ALTERNATIVA “A”.

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art. 3º da CLT, “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”, portanto, os elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia são: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

S- subordinação

H- habitualidade

O- onerosidade

P- pessoalidade

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