De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte:
• Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue o item de subsequente.A perda de bem ou valor que constitua...
• Em conformidade com as disposições do Código Penal Militar, são penas acessórias, dentre outras:
• Com relação à suspensão condicional da pena prevista no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
• De acordo com as disposições do Código Penal Militar acerca "Das Penas", NÃO está prevista naquela norma como pena principal ou acessória a pena de: