Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INC...

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Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |

Q3049824 Direito Penal Militar

Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por.

militar da ativa contra militar na mesma situação.

militar da ativa, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva ou reformado ou contra civil.

civil contra militar, ainda que fora de local sujeito à administração militar.

militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva ou reformado ou contra civil.

militar da ativa contra patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

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