Home Concursos Militares Questões Q266827 A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q266827 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito | Q266827 Direito Ambiental A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta. Alternativas A somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para emitir licença ambiental. B o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. C o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. D o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. E o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro