O Capitão de Fragata John comanda a Fragata Constituição, qu...
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Q587174
Direito Penal Militar
O Capitão de Fragata John comanda a Fragata Constituição, que é uma
unidade da Marinha do Brasil. Quando a embarcação está na metade da
distância entre o Brasil e a África, em pleno Atlântico, tem início um
incêndio na torre de comando. Como todos os militares embarcados são
treinados em combate a incêndio, o Comandante imediatamente inicia os
procedimentos para apagar o fogo a todo custo, vez que, caso contrário,
ocorrerá o naufrágio. Organiza e comanda pessoalmente o pessoal da
mangueira número 1. Em razão do extremo calor e gases nessas situações, é
previsto o revezamento de militares com o primeiro homem da mangueira
(homem que está mais à frente e direciona o jato de água). Após certo
tempo, o segundo homem deve assumir no lugar do primeiro. No momento
do revezamento, o Marinheiro Paul, que é o segundo homem da mangueira
se nega a ir para a frente e permanece impedindo a passagem para trás do
Cabo Ringo, que é o primeiro no estreito corredor. Diante do risco da
situação, o Capitão de Fragata John dá um forte soco no ombro de Paul que,
assustado com a dor, encosta na parede e abre passagem para o recuo de
Ringo. O soco provocou lesão corporal leve, posteriormente comprovada em
laudo. Imediatamente, John empurra violentamente Paul, com a sola do pé
nas costas e grita para que ele assuma a mangueira, xingando-o de covarde.
O empurrão provocou lesão leve, também comprovada em laudo. Após isso,
Paul assume como primeiro homem, o procedimento é bem sucedido e, em
minutos, o incêndio é apagado. No momento em que a mangueira está sendo
recolhida para ser enrolada, Paul ataca John com um soco, afirmando ser em
repulsa à agressão sofrida e grita que o sonho acabou, que não quer mais ser
militar, afastando-se de John, que está no chão, caído. O soco produz lesão
leve no rosto de John, comprovada em laudo. Caído no chão após o soco,
John vê Paul levando a mão ao coldre e abrindo, no típico movimento de
quem vai sacar uma arma. Supondo que Paul vai pegar a arma para disparar
contra ele, John pega a pesada mangueira a seu lado e, com a intenção de
impedir o saque, com um rápido movimento, atinge a cabeça de Paul,
matando-o. Ao socorrerem Paul, verificam que já havia morrido e que não
havia nenhuma arma em seu coldre, apenas um maço de cigarros.
Com base no caso acima, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
I. O Capitão de Fragata John não praticou o crime militar de violência contra inferior ao chutar e empurrar o Marinheiro Paul, vez que a qualidade de inferior deixa de ser elemento constitutivo do crime quando a ação é praticada por comandante de navio, na iminência de perigo ou grande calamidade. Afastando-se a elementar, não se tipifica a violência contra inferior.
II. Ao matar o Marinheiro Paul com um golpe de mangueira por pensar que ele estava sacando uma arma, o Capitão de Fragata John pensou estar diante de um ataque iminente, atuando em erro de fato.
III. Apesar de atacar seu superior hierárquico, Paul não praticou o crime de violência contra superior, mas apenas o de lesão corporal, vez que agiu em repulsa à agressão sofrida, o que faz com que a condição de superior deixe de ser elemento constitutivo do crime.
IV. John praticou crime de lesão corporal contra Paul ao lhe dar um soco e empurrar com a sola do pé.
Com base no caso acima, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
I. O Capitão de Fragata John não praticou o crime militar de violência contra inferior ao chutar e empurrar o Marinheiro Paul, vez que a qualidade de inferior deixa de ser elemento constitutivo do crime quando a ação é praticada por comandante de navio, na iminência de perigo ou grande calamidade. Afastando-se a elementar, não se tipifica a violência contra inferior.
II. Ao matar o Marinheiro Paul com um golpe de mangueira por pensar que ele estava sacando uma arma, o Capitão de Fragata John pensou estar diante de um ataque iminente, atuando em erro de fato.
III. Apesar de atacar seu superior hierárquico, Paul não praticou o crime de violência contra superior, mas apenas o de lesão corporal, vez que agiu em repulsa à agressão sofrida, o que faz com que a condição de superior deixe de ser elemento constitutivo do crime.
IV. John praticou crime de lesão corporal contra Paul ao lhe dar um soco e empurrar com a sola do pé.