O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja c...

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Q836368

Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |

Q836368 Direito Penal Militar

O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse grupo”. Referido crime é apenado com reclusão, de quinze a trinta anos. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE aos casos assimilados previstos no Código Penal Militar:

impõe medidas para impedir nascimentos no seio do grupo.

força o grupo à sua dispersão.

efetua, mediante coação, a transferência de crianças de um grupo para outro.

submete o grupo a condições físicas ou morais, capazes de eliminar todos os membros do grupo, ou parte dele.

atentados contra o direito ao uso da própria língua; destruição de monumentos e instituições de arte, história ou ciência.

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