Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II, co...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972357
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II,
considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação
se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem
o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo na sua
condição de superior hierárquico e, em seguida, ainda no interior
do batalhão, desferiu socos no agora inimigo, o que veio a
provocar nele lesões corporais de natureza grave.
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
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