Provas são todos os elementos através dos quais se busca mos...

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Q836373

Ano: 2017 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |

Q836373 Direito Processual Penal

Provas são todos os elementos através dos quais se busca mostrar a existência, materialidade e autoria de um fato. São elementos de prova todos os fatos que possam fundar a convicção do juiz. Em relação à produção de provas no processo penal, pode-se afirmar que:

A confissão do acusado no inquérito policial dispensa a realização de exame de corpo de delito.

A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo do delito, quando não for mais possível realiza-lo, em face do desaparecimento dos vestígios.

É imprescindível que os laudos periciais sejam ilustrados com provas fotográficas ou microfotográficas, sob pena de nulidade.

O magistrado poderá julgar com base nas provas produzidas no inquérito policial, se entender que estas são suficientes para a elucidação dos fatos.

O depoimento da testemunha será prestado oralmente e não será permitido trazê-lo por escrito ou fazer breve consulta a apontamentos.

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