Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética...

Excedente é quando muitos militares estão a mais em um cargo hierárquico.

Gabarito: ERRADO

ART. 193 C/C ART. 190, do EMECE

ART 172 INCISO III. - ELE É AGREGADO.

GABARITO: ERRADO

Muita gente dando a resposta errada, é o seguinte: "incapaz temporariamente", nesse caso ele não sera reformado, já que é uma condição temporária, como ficou fora do serviço por 1 ano, salvo engano, ele será agregado. Agregado, não tem nada a ver com excedente. Excedente no meio militar é quando o militar é promovido, porém não há vagas para o cargo, então ele ficará excedente até o surgimento da vaga ou até que sofra uma correção administrativa.

Alguns de nós eram faca na caveira...

Art.172. A agregação é a situação na qual o militar estadual em serviço ativo deixa de

ocupar vaga na escala hierárquica do seu Quadro, nela permanecendo sem número.

§1º O militar estadual deve ser agregado quando:

a) ter sido julgado incapaz temporariamente, após um ano contínuo de tratamento de saúde;