Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas aos t...
Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas aos tópico “Juiz, auxiliares e partes do processo”, conforme regulamenta o Código de Processo Penal Militar.
I. A suspeição entre adotante e adotado será considerada nos mesmos termos da resultante entre ascendente e descendente, mas não se estenderá aos respectivos parentes e cessará no caso de se dissolver o vínculo da adoção.
II. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que como advogado ou defensor, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado se parente afim de terceiro grau, salvo no caso de cessadas as causas da afinidade.
III. O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se seu parente afim de terceiro grau sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes, salvo no caso de cessadas as causas da afinidade.
IV. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força militar, sendo a denominação “juiz” abrangente de quaisquer autoridades judiciárias, singulares ou colegiadas, no exercício das respectivas competências atributivas ou processuais.
Está correto apenas o que se afirma em
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I – Correta – Exato. Art. 39. A suspeição entre adotante e adotado será considerada nos mesmos têrmos da resultante entre ascendente e descendente, mas não se estenderá aos respectivos parentes e cessará no caso de se dissolver o vínculo da adoção.
II – Correta – Sim, e se for cessada a causa de afinidade não é um caso de impedimento. Art. 37. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: a) como advogado ou defensor, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado seu cônjuge, ou parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau inclusive;
III – Incorreta – O correto seria “segundo grau". Art. 38. O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: c) se êle, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim até o segundo grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV – Correta – Perfeito. Art. 36. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a fôrça militar.
Portanto, apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
Gabarito do professor: alternativa B
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GAB: B
Art. 39
I. A suspeição entre adotante e adotado será considerada nos mesmos termos da resultante entre ascendente e descendente, mas não se estenderá aos respectivos parentes e cessará no caso de se dissolver o vínculo da adoção.
Art. 37,a.
II. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que como advogado ou defensor, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado se parente afim de terceiro grau, salvo no caso de cessadas as causas da afinidade.
Art.36
IV. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força militar, sendo a denominação “juiz” abrangente de quaisquer autoridades judiciárias, singulares ou colegiadas, no exercício das respectivas competências atributivas ou processuais.
ERRO NA III
III. O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se seu parente afim de TERCEIRO GRAU sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes, salvo no caso de cessadas as causas da afinidade.
Art. 38. O juiz dar-se-á por suspeito e, se o não fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim até o 2° grau inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
JUIZ:
Suspeito 2° grau
Impedido 3° grau
IMTE = Impedido 3° (TErceiro grau) grau
SUSE = Suspeito 2° (SEgundo grau) grau
JUIZ CPPM: AFINIDADE
Suspeito 2° grau
Impedido 3° grau
JUIZ CPP: AFINIDADE
Suspeito 3° grau
Impedido 3° grau
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