Fulano, integrante da carreira diplomática, encontrando-se a...
Ao atingir a maior idade, Beltrano se direcionou a realizar um sonho cultivado desde a infância: realizar concurso público e se tornar oficial do Exército Brasileiro.
Considerando o caso apresentado e tendo em vista os aspectos da nacionalidade, insculpidos no art. 12 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
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GABARITO: B
Nascido no território brasileiro:
Sendo de pais estrangeiros a serviço do seu país = estrangeiro
Sendo de pais estrangeiros não estando a serviço do seu país - Nato ( Jus solis)
Nascido no estrangeiro-
Pai ou mãe brasileira a serviço da República = Nato (Jus sanguinis). --> CASO DA QUESTÃO.
Pai ou mãe brasileira registrado em repartição Brasileira competente:
ou
adquirida a maioridade opte pela nacionalidade brasileira = Ambos os casos= Nato.(Jus sanguinis)
De acordo com o art. 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, é considerado brasileiro nato o indivíduo nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. No caso apresentado, Fulano, pai de Beltrano, encontrava-se nos Estados Unidos a serviço do Brasil, o que confere a Beltrano a condição de brasileiro nato, mesmo tendo nascido em território estrangeiro.
Assim, Beltrano é considerado brasileiro nato e, conforme o disposto constitucional, não há impedimento para que ele exerça o cargo de oficial do Exército Brasileiro, que é privativo de brasileiros natos.
O pai estava a serviço do huehue = nato
É nato faz tempo, pai estava a serviço da RFB.
CFRB/88
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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