No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seg...

CERTO.

TÍTULO III DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES CAPÍTULO I DA GRADAÇÃO E EXECUÇÃO 

Art. 48 - Licenciamento a bem da disciplina consiste no afastamento “ex-offício”, do policial militar das fileiras da Corporação, conforme prescrito no Estatuto dos Policiais militares.

§ 1.º O licenciamento a bem da disciplina deve ser aplicado à praça sem estabilidade assegurada, mediante análise de suas alterações por iniciativa do Comandante, ou por ordem das autoridades relacionadas nos itens I, II e III do Art. 11, quando:

II - no comportamento MAU, se nesta condição sobrevir prática de transgressão disciplinar de qualquer espécie e natureza.

OBS:§ 2.º - O licenciamento a bem da disciplina poderá ser aplicado às praças com estabilidade assegurada quando, numa das situações previstas no parágrafo anterior, for julgado culpado por decisão de Conselho de Disciplina, se assim decidir o Comandante Geral.

Licenciamento em ex-offício = AFASTAMENTO INVOLUNTARIO

Estabilidade das praças é acima dos 10 anos de efetivo serviço

GAB: C

questao confusa, porque advertência nao consta nas alterações do punido.

Praça - 10 anos para adquirir estabilidade.

Oficial - Já começa com estabilidade.

Tenório, caro colega errei a questão pelo mesmo motivo que você! pensando na advertência, então fui buscar um satisfação no regimento e encontrei o parâmetro legal:

ART. 48 inciso II- no comportamento MAU, se nesta condição sobrevir prática de transgressão disciplinar de qualquer espécie e natureza.