Nos termos do Decreto nº 16.038/2002, quanto à estrutura org...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Decreto nº 16.038/2002, quanto à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar é correto afirmar que:
• Conforme expressamente previsto na Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado, instituição permanente, força auxiliar e...
• A Lei Complementar n° 515/2014 estabelece os critérios e as condições que asseguram às Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte...
• A Lei Complementar nº 230/2002 estabelece que o Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é
• Segundo a Lei Complementar n° 463/2012, também é(são) devido(a)(s), porém pago(a)(s) a parte, não se incluindo no subsídio devido aos militares...