Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Eme...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao STF compete, I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do...
• Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter ...
• Indique a alternativa CORRETA:
• Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
• A homologação de sentenças estrangeiras é de competência