Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no territór...

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: CBM-AM Prova: FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |

Q1874015 Direito Constitucional

Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais.

O advogado respondeu corretamente que Marie

possui direitos fundamentais, desde que tenham sido provisoriamente deferidos no início do processo de naturalização.

possui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a sua fruição no momento de ingresso no território nacional.

não possui direitos fundamentais, que somente são titularizados pelos brasileiros natos.

não possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização.

possui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no território nacional.

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