A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Cons...

O sentido sociológico da Constituição foi definido por Ferdinand Lassale, que considera a Constituição não como uma norma jurídica, mas sim como um fato social. Isto quer dizer que, para a Constituição ser considerada real e efetiva, deve haver a junção dos fatores reais de poder de uma sociedade, ou seja, das forças políticas, econômicas sociais etc. Se a Constituição não for capaz de prever estes fatores, ela não será uma Constituição real, mas simplesmente uma folha de papel.

Assim, dentre as alternativas, a única que se coaduna com o conceito sociológico é a assertiva C.

Gabarito do professor: letra C.

O que deveria saber da questão para acertar era apenas os autores das principais teorias dos conceitos de constituição. Os que sempre caem. Ferdinand La Salle- sociológico. Hans Kelsen - conceito Positivo. Carl Smith - conceito político.

Segundo Ferninand Lassalle a Constituição deverá ser um reflexo dos reais fatores de poderes, do contrário, se não representar a sociedade, ela não passa de uma folha de papel.

1. Lassalle - conceito sociológico.

2. Hans Kelsen - conceito positivo.

3. Carl Smith - conceito político.

Lassalle => sociológico

Sentido Sociológico – Ferdinand Lassalle – Constituição é um fato social

Sentido político – Carl Schmitt (TEORIA DECISIONISTA/VOLUNTARISTA) – A Constituição é fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte;

Sentido jurídico – Hans Kelsen – Constituição é norma jurídica pura;

Sentido cultural – Meirelles Teixeira – Constituição é uma parte da cultura, ou seja, ela deve ser entendida como objeto cultural.

AVANTE!!!