Considerando tão somente as informações contidas
nas assertivas, assinale aquela que corretamente
contempla um crime hediondo ou equiparado,
previsto na Lei n° 8.072, de 1990.

Question

Considerando tão somente as informações contidas
nas assertivas, assinale aquela que corretamente
contempla um crime hediondo ou equiparado,
previsto na Lei n° 8.072, de 1990. Alternativa A: Matias, Delegado de Polícia, depois de saber que
um determinado policial de sua delegacia
torturara um preso, deixa de investigar a conduta,
mantendo-se inerte. Ou Alternativa B: Com o intuito de destruir parcialmente certa etnia
indígena, Elesbão, fazendeiro, adota medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do
grupo, como esterilizações forçadas contra as
mulheres da tribo. Ou Alternativa C: Bertoldo, agindo com dolo de perigo, envenena
água potável de uso comum, destinada a
consumo em um clube. Por conta do
envenenamento, provoca, culposamente, a
morte de duas pessoas. Ou Alternativa D: A fim de subtrair para si coisa alheia móvel,
Perivaldo invade uma casa e, depois de abordar
o morador, desfere dois tiros contra ele, um em
cada joelho, para evitar perseguição futura. Em
seguida, o agente sai da casa levando consigo
joias de grande valor. O morador passa a sofrer
de debilidade permanente em suas pernas. Ou Alternativa E: Ribamar, para satisfazer sua lascívia, fornece
bebida alcoólica a Emiliana, adolescente de
quinze anos de idade, que fica levemente
embriagada. Aproveitando-se da situação,
Ribamar sugere à adolescente a prática de sexo
anal e sua filmagem, com o que Emiliana
concorda. Findo o ato sexual, Ribamar distribui o
vídeo para amigos, através de redes sociais.

pedro alexandre alves oliveira · Accepted Answer

Alternativa [B] Com o intuito de destruir parcialmente certa etnia
indígena, Elesbão, fazendeiro, adota medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do
grupo, como esterilizações forçadas contra as
mulheres da tribo. Comentando a questão:

A) INCORRETA. A tortura omissiva (tortura imprópria) não é equiparada a crime hediondo pela doutrina.

B) CORRETA. Aqui tem-se o crime de genocídio, que está no rol dos crimes hediondos. Vale destacar que o genocídio configura-se exatamente pelo extermínio de um grupo étnico, racial, nacional ou religioso.

C) INCORRETA. Não há a previsão desse crime no rol dos crimes hediondo ou a eles comparados.

D) INCORRETA. A lesão corporal que é considerada como crime hediondo é aquela que cause lesão de natureza gravíssima ou lesão corporal seguida de morte, desde que praticada contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da CF/88, integrantes de sistema prisional e da Força Nacional de Segurança, no exercício da função ou em decorrência dela (bem como em relação ao cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão do exercício das referidas funções).

E) INCORRETA. O fato de Emiliana possuir 15 anos e de estar levemente embriagada, bem como ter dado o consentimento para a prática sexual a Ribamar, faz com que não haja a configuração do crime de estupro de vulnerável (que é hediondo). Dessa forma, a veiculação das imagens constitui até crime, porém não hediondo.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B

ROL DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI. 8072/90)

Homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII)

Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

Latrocínio

Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o)

Estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o)

Estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o)

Epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o)

Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-

Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º)

Genocídio

Equiparados aos hediondos

Prática da tortura,

Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

Terrorismo

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Considerando tão somente as informações contidas nas assert...

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