A PMTO possui muitos órgãos de apoio. Referente a esse assu...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q879507 Legislação Estadual
A PMTO possui muitos órgãos de apoio. Referente a esse assunto e de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012, assinale a alternativa correta.
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Gab= B

GAB B - Letra da Lei LC 79/2012 art. 29

Alternativa A - É responsável a DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DOF)

Alternativa C - É responsável o NÚCLEO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO (NUSCIN)

Alternativa D - É responsável a COMISSÃO PROMOÇÃO DE PRAÇAS (CPP)

Alternativa E - É responsável a DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA (DEIP)

Art. 29. A DSPS é responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares estaduais ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, cabendolhe manter a DGP permanentemente informada das situações de afastamentos de Policiais Militares. 

GAB: B

Art. 16. O Estado Maior Especial - EME é composto pelas seguintes Diretorias:

I - Diretoria de Apoio Logístico - DAL: responsável pela execução,

coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas

às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de

patrimônio;

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa - DEIP: responsável pelo

planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das

matérias relativas ao ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na 

Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos 

Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

III - Diretoria de Gestão Profissional - DGP: responsável pela gestão 

profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e 

controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da 

Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e 

expedição da identidade funcional dos Policiais Militares

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF: responsável pela execução, 

coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas 

às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da 

Corporação;

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social - DSPS: responsável pelo 

planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, 

controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos 

Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, 

pela Junta Militar Central de Saúde - JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

§ 1º O Comandante-Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo

criação de programas sociais (A Escolinha do Batalhão é um exemplo).

§ 2º A Junta Militar Central de Saúde - JMCS, composta por Oficiais e Praças 

do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das 

inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento 

da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado 

por autoridade competente.

Fonte : estratégia

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