Referente ao Pecúlio Militar e ao auxílio-funeral, assinale...

LETRA DA LEI GABARITO LETRA E

GAB E

Alternativa A (Art. 70) O erro é dizer que não pode ser repassado a pessoa por ele indicada.

Alternativa B (Art. 70) O correto é 5% e não 10%

Alternativa C (Art. 71) O erro seria não incluir o MILITAR INATIVO falecido também.

Alternativa D (Art. 71) A lei estabelece "MENOR PRAZO POSSÍVEL" e não 60 dias

Fundamento Lei 2.578/12

GAB: E

Art. 71. O auxílio-funeral é devido à família do militar ativo ou inativo falecido, no valor equivalente ao seu subsídio ou provento.

§ 1º O auxílio é devido, também, ao militar, por morte do cônjuge, do companheiro ou de filho menor ou inválido.

gabarito: e