O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamenta...

A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos que constituem a República Federativa do Brasil, assim como os princípios que regem a RFB em suas relações internacionais.

Conforme art. 1º, CF/88 -A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019) V - o pluralismo político.

Segundo art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.

Portanto, a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras é a letra “a" (pluralismo político, por se tratar de um dos Fundamentos).

Gabarito do professor: letra a.

GABARITO LETRA (A)

*FUNDAMENTOS:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;     

V - o pluralismo político.

*PRINCÍPIOS:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

BRABO!

Pluralismo político não se trata de um princípio internacional, e sim fundamental.

MNEMÔNICO DO ART 4º:

CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL.

Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

"DECORE AUTO PISCINÃO". 

DE fesa da paz;

CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

AUTO determinação dos povos;

P revalência dos direitos humanos;

I gualdade entre os Estados;

S olução pacífica dos conflitos;

C oncessão de asilo político;

I ndependência nacional;

NÃO intervenção

Vai dar certo!