Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, com...

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Q904721

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CBM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q904721 Direito Penal

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.

o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.

o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.

a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

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