Nos termos previstos nas Normas para o Sistema Operacional d...

a fim de garantir a padronização e eficiência, o sistema de polícia ostensiva deve ser organizado de forma rígida e imutável.

operações de fiscalização são aquelas que extrapolam a simples presença física do policial militar e envolvem algum tipo de atitude proativa, tal como a abordagem de veículos e pessoas para constatação de possíveis irregularidades, as revistas em ônibus e outras de caráter semelhante. Exemplos típicos são as operações bloqueio e vistoria.

polícia ostensiva é a atividade cometida à Polícia Militar de restauração da ordem pública, prioritariamente por meio da repressão imediata às infrações penais e administrativas e da aplicação da lei.

apoio é definido como a situação em que efetivo de uma OPM (“A”) é disponibilizado para ser empregado na área de outra OPM (“B”), ficando, para todos os efeitos, sob comando desta última.