Na execução de atividades de engenharia, a anotação de resp...
Gabarito comentado
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Por definição, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) trata-se de um instrumento por meio do qual registra-se, para os efeitos legais, a responsabilidade por um serviço prestado relativo às profissões reguladas pelo Sistema Confea/Crea. Existem três tipos de ART. O CREA-PR apresenta as seguintes definições:
"- ART de obra ou serviço: relativa à execução de obras ou prestação de serviços inerentes às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea;
- ART de obra ou serviço de rotina, denominada ART múltipla, que especifica vários contratos referentes à execução de obras ou à prestação de serviços contínuos em determinado período, como por exemplo, de receituário agronômico ou de inspeção veicular;
- ART de cargo ou função: relativa ao vínculo com pessoa jurídica para desempenho de cargo ou função técnica."
Acerca da situação descrita pelo enunciado, tem-se que a ART de corresponsabilidade é emitida quando uma atividade executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência. Portanto, a alternativa A está correta.
Gabarito do professor: letra A.
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