O auto de vistoria contra incêndio e pânico (AVCIP) é o doc...

A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender o porquê.

O Auto de Vistoria contra Incêndio e Pânico (AVCIP) é um documento essencial emitido pelo corpo de bombeiros, que certifica que uma edificação atende às normas de segurança contra incêndio e pânico. Esse documento é crucial para garantir a segurança dos ocupantes de uma edificação ou área de risco.

No contexto da questão, a Alternativa C é a correta porque descreve com precisão a função do AVCIP: ele é emitido após a vistoria, confirmando que a edificação cumpre com as condições de segurança exigidas por lei. Além disso, a alternativa menciona que o AVCIP estabelece um período de revalidação, o que é uma prática comum, pois a segurança contra incêndio deve ser reavaliada periodicamente para assegurar a proteção contínua.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

Alternativa A: Ela afirma que o AVCIP é emitido uma única vez, o que não é correto. A vistoria e a emissão do AVCIP devem ser periódicas, não apenas uma vez, para garantir que a edificação continue a atender as normas de segurança, especialmente se houver modificações ou ao término do prazo de validade.

Alternativa B: Esta alternativa cita que o documento contém procedimentos administrativos, mas não aborda a função crítica de validação das condições de segurança, o que é um dos principais propósitos do AVCIP.

Alternativa D: Ela fala sobre a liberação de ocupação ou funcionamento pelo procedimento simplificado, mas não especifica o papel do AVCIP em confirmar a conformidade com as condições de segurança, o que é fundamental.

Alternativa E: Sugere que o AVCIP é apenas a primeira vistoria após a conclusão da obra, o que não é verdade. O AVCIP é necessário sempre que há necessidade de atestar a segurança contra incêndios, não apenas na primeira vistoria.

Essas explicações devem ajudar a esclarecer o papel do AVCIP e como ele se encaixa nas práticas de segurança contra incêndio e pânico. O entendimento correto sobre a função deste documento é crucial para garantir a segurança de edificações e seus ocupantes.

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