Após o relatado no texto inicial, o Capitão Lennon fica ...
O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel.
Vendo que empresa de seu amigo civil John, guitarrista que tocava numa banda de rock com ele, participava da licitação, resolveu devassar o sigilo da licitação, revelando as propostas a esse amigo no dia 23 de abril de 2017, de forma que este ganhasse a licitação. Ringo nada pediu, exigiu, nem recebeu em troca: fez “na base da amizade”.
Ringo notou que o Servidor Civil do Exército George percebera a armação. George era encarregado de conferir as licitações e relatar quaisquer irregularidades ao comando.
O Tenente Ringo conta a John que George percebera a armação e John, sem avisar a Ringo, pede a George, em 11 de junho de 2017, que este não conte nada a ninguém. Apenas pede, sem nada acrescentar, e George afirma, na mesma data, que não vai contar a ninguém, mas solicita a John que, ao menos, lhe dê, quando puder, uns 2 mil reais, já que estava ajudando a empresa. John, de imediato, promete que dará tal ajuda.
A empresa de John vence a licitação, aproveitando-se da revelação das demais propostas e, em setembro de 2017, já está prestando serviços ao quartel. Em 3 de novembro de 2017, lembrando do que solicitara George, e sendo aniversário de 33 anos deste, John entrega a ele os 2 mil reais solicitados e George agradece muito, pois já havia até esquecido.
Quando John estava entregando os 2 mil reais a George, a câmera de segurança da sala estava ativa e eles não perceberam.
Dois dias depois, em 5 de novembro de 2017, o General de Divisão Paul, Comandante da Região Militar, estava assistindo às gravações do dia 3 de novembro de 2017, testando o funcionamento das câmeras, e viu , surpreso, a gravação da entrega do dinheiro: que não tinha som, sendo impossível saber o que falavam. A gravação mostrava claramente que apenas os dois estavam na sala de George naquele momento. Paul jamais imaginara que George pudesse participar de algo assim. O General manda chamar John e George e indaga a eles do que se trata o ocorrido na filmagem. Como ninguém responde, o General manda colocar a tropa em forma, posiciona John e George diante da tropa, e os humilha publicamente, dizendo que são dois energúmenos, safados, corruptos de quinta categoria e que queria poder chicoteá-los.
Após isso, libera a tropa, George e john, e instaura uma sindicância que concluiu pelos fatos terem ocorrido como relatado acima.
O Capitão Lennon, assessor jurídico do Comando da Região Militar, que cursou a EsFCEx, assessorara o General para instaurar o Inquérito Policial Militar em vez da sindicância, mas o General dissera que gostava muito do servidor e não queria ele preso, por isso queria uma solução administrativa para punir: mas não mandar para a justiça.
Todas as pessoas mencionadas não possuem antecedentes criminais nem registro de transgressões disciplinares.
Após o relatado no texto inicial, o Capitão Lennon fica revoltado com o desprezo por sua opinião jurídica.
Em 5 de dezembro de 2017, Lennon surta e resolve “dizer umas verdades” para o General Paul e, na presença de George, aborda Paul e diz que o General só faz o que quer e que ele está cansado de trabalhar com o General. Sai correndo da sala, deixa o quartel e só volta na formatura matinal do dia 7 de dezembro de 2017.
Nesse retomo, ao ser abordado pelo General Paul, que ia lhe repreender, Lennon surta novamente em frente aos soldados da guarda ao quartel e diz que não reconhece que um "Generalzinho de quinta”, indigno do Generalato e da farda, tenha autoridade para falar assim com ele e sai da sala, trancando-se no alojamento de oficiais.
De dentro do alojamento de oficiais, Lennon liga imediatamente para seu pai, o civil Harrison, pedindo para este ir buscá-lo de carro no quartel. Minutos depois, sai pela janela do alojamento e segue para o portão do quartel: cruzando-o.
Quando Lennon vai entrar no carro, fora do quartel, é abordado pelo General Paul. Sem dar tempo para este falar qualquer coisa, começa a espancar o General, sendo ajudado por Harrisson, que saltou do carro ao ver a pancadaria para ajudar o filho. '
Eles deixam Paul caído e desmaiado, e saem do local no carro. Lennon não
retorna mais ao quartel e passa à condição de desertor. Paul sofreu com isso lesões
corporais e só teve condições físicas de retomar ao trabalho em 31 de janeiro de
2018.
Quanto ao proceder do General Paul, para apuração dos fatos, logo após
assistir ao vídeo e chamar John e George que ficaram calados, considerando o
conhecimento que o General tinha dos fatos (baseado no que vira na câmera),
assinale a única alternativa correta:
Vamos a resposta: A
O General deveria ter seguido a instrução da assessoria jurídica. Artigo do CPM
Inobservância de lei, regulamento ou instrução
Art. 324. Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar:
Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano.
Espero ter ajudado!!!
Acredito que seja hipótese de prevaricação, pois o General deixou de praticar ato de ofício (instaurar o IPM).
Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interêsse ou sentimento pessoal:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Sem dúvida, Guilherme Barradas, é caso de prevaricação (art. 319, CPM).
"não tê-lo"
Erro de português grave
Abraços
O GENERAL PAUL COMETEU O CRIME DE PREVARICAÇÃO CONFORME ART. 319 CPM
Condescendência criminosa
Art. 322. Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Pena - se o fato foi praticado por indulgência, detenção até seis meses; se por negligência, detenção até três meses.
Alquem poderia me explicar a alternativa e)? Por favor!
Gal tá certo não havia indício de crime. Dava pra instaurar um simples RIP.
Cara... A sindicancia ja havia sido instaurada e confirmou o crime... Depois da sindicancia cabe o IPM. Porque trocar uma coisa pela outra se ja havia sido instaurada e finalizada?? Quem faz essas questões é muito RUIM.
Prevaricação - artigo 319 do CPM
Que questão extensa, isso cansa demais o candidato na hora da prova. Era melhor ter produzido um filme para narrar o caso em debate...
Galera, DICA:
Em questão longa, vá DIRETO as alternativas. Depois retome a leitura.
kkk caramba! Que história cheia de reviravolta. Imagine o candidato na hora do estresse e um baita texto cheio de informações? Examinador covarde kk
no começo eu não entendi nada ai no final parecia que eu tava no começo
Questão bem subjetiva, se o Gen viu os dois na câmera passando o dinheiro um para o outro, sem escutar a conversa, ao meu ver, não é uma justa causa suficiente para abrir um IPM. Era mais seguro instaurar uma sindicância e caso fosse identificado indícios de autoria e materialidade, aí sim instauraria um IPM.
Abrir IPM sem lastro mínimo pode configurar abuso de autoridade, seria no mínimo periculoso instaurar tal procedimento, considerando que os indiciados poderiam entrar com uma ação contra a autoridade. Isto é, tal fato ensejaria mais dor de cabeça do que resolveria o problema.
Uma questão dessa, com viés subjetivo, não pode ser utilizada em prova, deveriam ter colocado uma situação mais concreta que propiciasse a instauração de IPM.
Lei 13.869/19
"Artigo 27 — Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa:
Pena — detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Parágrafo único. Não há crime quando se tratar de sindicância ou investigação preliminar sumária, devidamente justificada".
Só pode ta de sacanagem. Texto gigante, pra chegar la embaixo e ter relação é com o texto de cima...
Examinador é muito fã de The Beatles aushuashua ...
OBRIGADO MEU DEUS!! POR ESSA OPORTUNIDADE DE ESTUDAR, RECEBAAA!!
foco na missão meus senhores
''Tudo posso naquele que me fortalece"
se você chegou até aqui, apenas continue, se não conseguir andar, rasteje, o importante é continuar!!
#PMGO2022
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Se você viu esse comentário, me procure, que eu ajudo pessoas a estudarem para concurso!!!
Discordo do gabarito. Questão extensa, pergunta mal formulada e ambígua. Não dá pra saber o que o examinador quer. Ele diz no enunciado "(baseado no que vira na câmera)" e até esse momento ele não sabia da ocorrência dos outros fatos, somente um passando dinheiro para outro.
A questão da margem pra vários entendimentos.
História grande, caro, aluno, é necessário ler umas 2 vezes para não se perder no raciocínio. Mas, vamos lá. Bom, seguindo o enunciado da questão, é pedido que seja levado em conta a conduta o do General Paul quanto a apuração dos fatos depois que ele assistiu os vídeos entres os civis John e George (servidor da administração militar).
De acordo com a história, o General instaura uma sindicância, que tem por objetivo esclarecer fatos supostamente irregulares, na órbita administrativa. Pois, segundo o texto, “o General dissera que gostava muito do servidor e não queria ele preso, por isso queria uma solução administrativa para punir: mas não mandar para a justiça".
Foi, então, por esse motivo, que ele se recusou a seguir a sugestão do capitão Lennon de instaurar o IPM.
Caro, aluno, perceba que o General Paul, por razões de sentimento pessoal ao servidor George, deixa de praticar ato de ofício, isto é, instaurar o inquérito, e comete o crime de prevaricação previsto no art. 319 do CPM. Segue a redação da norma.
Prevaricação
Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Nesse casso, o proceder correto seria de fato a instauração do Inquérito Policial Militar, uma vez que, quando se tem conhecimento da prática de fato definido como crime é necessária a instauração de inquérito. Por Mais, também irá incidir aqui o artigo 324 do CPM, haja vista a inobservância de lei.
Inobservância de lei, regulamento ou instrução
Art. 324. Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar:
Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano.
Bem, passemos então às assertivas.
A – Correta – Exatamente como havíamos comentado. O General cometeu crime por se recusar a instaurar o IPM.
B – Incorreta – Houve indícios de prática de crime pois o guitarrista, John, estava entregando uma quantia ao servidor George. Logo, o General Paul não agiu de acordo com a lei.
C – Incorreta - O principal objetivo do inquérito policial é apurar a existência de uma infração penal e sua autoria, dispondo de elementos suficientes para promover a ação e punir o infrator. Então, o correto seria o General instaurar o IPM e investigar o ocorrido.
D – Incorreta – Segundo o texto, o general instaurou sindicância e concluiu a prática de crime entre John e George, que no caso, era de corrupção ativa. Portanto, sanando as dúvidas. Veja o trecho.
“Após isso, libera a tropa, George e John, e instaura uma sindicância que concluiu pelos fatos terem ocorrido como relatado acima".
E – Incorreta – George não era assemelhado, inclusive esse termo não mais existe no ordenamento jurídico, além disso, George por ser civil será julgado pela lei 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Gabarito do professor: alternativa A