Considere a seguinte situação hipotética: “Semprônio, atleta...

CLT

Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).          

proc. ordinário - 3 testemunhas

proc. sumaríssimo - 2 testemunhas

inquérito para apuração de falta grave - 6 testemunhas

Vale destacar que as 3 testemunhas são para cada parte e não para cada fato.

causas com valor acima de 40 salários mínimos = RITO ORDINÁRIO , LOGO 3 TESTEMUNHAS

causas com valor entre 2 e 40 salários mínimos = RITO SUMARÍSSIMO , 2 TESTEMUNHAS

abaixo de 2 salários = RITO SUMÁRIO como há ausência de lei em relação ao Rito Sumário aplica-se a este as regras do Rito Ordinário, para tanto 3 testemunhas.

A dor é temporária, o cago é para sempre.

@vouser_oficial

GABARITO: B

As causas com valor acima de 40 salários mínimos seguem o procedimento ORDINÁRIO e por conseguinte sujeitam-se a limitação de no máximo de 3 testemunhas, conforme previsão do art. 821 da CLT.

Complementando:

• Causas com valor abaixo de 2 salários minímos - Procedimento SUMÁRIO - ATÉ 3 TESTEMUNHAS
• Causas com valor de 2 até 40 salários mínimos - Procedimento SUMARÍSSIMO - ATÉ 2 TESTEMUNHAS
• Inquérito para apurar falta grave - ATÉ 6 TESTEMUNHAS