De acordo com a Lei Federal Nº 12.305, de 2 de agosto de 201...

Área contaminada que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a interdição final.

Local onde há contaminação causada por distribuição desordenada de rejeitos em aterros, sem a observação de normas operacionais específicas e responsáveis legais.

Área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.