Com relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmati...

"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

#PMMG

A

LEI 9.455/97

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

acredito que a alternativa D deveria ser dada como incorreta também, uma vez que CPM não prevê a figura da graça.

GABARITO: A, Não irá sofrer a mesma pena que o cabo

Tortura ativa = Pena - reclusão, de dois a oito anos;

Tortura omissiva = Pena de detenção de um a quatro anos.

PMMINAS

Tortura ativa = Pena - reclusão, de dois a oito anos;

Tortura omissiva = Pena de detenção de um a quatro anos.

O Sargento responde na forma omissiva.