O conceito de crime como fato social é formulado pelo sociólogo

Émile Durkheim.

gabarito item E,

A QUESTÃO COBROU DO CANDIDATO CONHECIMENTO EM AUTORES DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRMINALIDADE

A doutrina de ÉMILE DURKHEIM - autor das obras "A Divisão do Trabalho Social", "As Regras do Método Sociológico" e "O Suicídio" - sob a óptica de uma perspectiva sociológica, sustenta que determinada conduta é considerada criminosa por violar o consciente coletivo. Durkheim afirma que, em razão da complexidade social, o crime é um fato social e, portanto, considerado normal, necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento sociocultural.

Criminologia/Natacha Alves de Oliveira - 2. ed., rev. e ampl. - Salvador: Editora JusPodivm, 2019

Gabarito: E)

D) Emile Durkheim como fato social

Emile Durkheim encara o Direito como um fato social, vislumbrando no crime um fenômeno normal, por provocar reações efetivas constituídas pelas respostas punitivas da sociedade.

Gabarito: letra e

A teoria estrutural funcional de Émile Durkhein compreende que a criminalidade (em pequena proporção) é positiva para a sociedade, tendo em vista que serve como um indicativo de que algo não está em ordem naquela sociedade, necessitando de uma ação estatal para corrigi-la.

FONTE: GRAN