De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988,...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1618642
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público,
na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola” são denominados