Home Concursos Militares Questões Q212198 A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q212198 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PM-MG Prova: FUMARC - 2011 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar | Q212198 Direito Penal A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos: Alternativas A O aumento de pena para o delito praticado mediante sequestro da vítima. B A punição para o homicídio doloso praticado por meio da tortura. C Uma cláusula de aumento de pena para o delito derivado da discriminação racial. D A penalização pelo crime de tortura do agente que se omite diante do dever de evitar a conduta de outrem. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (44) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro